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Famílias comemoram ações de regularização fundiária no interior do Estado

01/12/2017 - Jarlene Souza

O Governo do Estado, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), está realizando, simultaneamente, duas ações de cadastramento de imóveis e convalidação de títulos de imóveis desde quinta, 30, nos municípios de Colinas e Gurupi. A convalidação dos títulos de 400 famílias da Vila São José, em Gurupi, continua neste sábado, 02, em horário comercial no Colégio Municipal José Pereira.

Em Colinas, houve o cadastramento de 72 imóveis das famílias do Setor Sol Nascente, 1ª etapa que aguardam esta regularização há 36 anos. O cadastramento foi a primeira etapa para emissão do título para posterior registro do imóvel, que será totalmente gratuito.

A diarista, Rosa Leandro dos Santos, que mora no Setor Morada do Sol em Colinas, há 15 anos falou do sentimento de regularizar sua casa. “O título que comprove que a casa é nossa é muito importante, porque sem ele é difícil conseguir alguma coisa e há anos não tenho documento. Estou feliz com essa ação do governo”, disse Rosa.

A aposentada, Joana Alves da Silva, de 76 anos, de Colinas elogiou a ação e falou da alegria de documentar seu imóvel. “Depois que eu receber o documento vou ficar tranquila de que a casa é realmente minha, aí a alegria será outra. Porque há 10 anos moro aqui e até hoje não tinha um documento. Eu tinha até medo de me tomarem a casa”, descreveu a aposentada.

Em Gurupi, a convalidação garantirá o título registrado de maneira gratuita aos beneficiados. Cerca de mil imóveis estão sendo regularizados para o posterior registro.

 “A nova Lei Federal que agiliza os procedimentos da regularização fundiária urbana no Brasil, aliada a Lei Estadual, que isenta os custos do primeiro registro, estamos realizando a maior ação de regularização fundiária do Tocantins, assegurando a direito social à moradia e promovendo a cidadania da população tocantinense”, destacou o presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda.

As ações nos dois municípios estão sendo realizadas por meio de cooperação técnica com as prefeituras, mediante os procedimentos relacionados à Lei Federal nº 13.465/2017 e a Lei Estadual n° 3.228/2017.

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